GOVERNO NÃO TEM INTENÇÃO DE ELEVAR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, DIZ MINISTRO

Alessandra Saraiva, da Agência Estado

Edison Lobão, ministro das Minas e Energia

Comentário do ministro das Minas e Energia rebate as declarações da presidente da Petrobrás, que alertou para a escalada no preço do petróleo e seu impacto nos preços dos combustíveis.

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 ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo não tem intenção de elevar os preços dos combustíveis. Após participar das comemorações de aniversário de 55 anos de Furnas, no Rio, o ministro foi questionado por jornalistas sobre as recentes declarações da nova presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, que alertou para a escalada no preço do petróleo e seu possível impacto nos preços dos combustíveis no mercado doméstico.

"Esta é uma questão que vem sendo examinada há muito tempo. Mas o governo tem um cuidado especial com a inflação e, neste momento, não há nenhuma decisão do governo no sentido de aumentar o preço dos combustíveis", frisou.

Sobre a criação da diretoria da Petrosal, empresa que deve cuidar dos negócios de exploração e produção relacionados à camada pré-sal, Lobão considerou que é preciso esperar a votação da lei dos royalties para definição. Ele observou que os leilões na área do pré-sal também estão dependentes desta votação. Quando indagado se existe uma solução em que se contemple todos os Estados, produtores ou não, Lobão comentou apenas que sempre haverá inteligência política que possa encontrar uma solução para tais temas.

Sobre quem ocupará o cargo de diretor-geral da ANP, o ministro informou que esta questão deve ser examinada em março. Quando questionado se tinha um nome em mente, Lobão apenas sorriu e respondeu: "quem sabe?"

O ministro também foi questionado sobre concessões na área de energia elétrica. A partir de 2016, vencerá o prazo legal da maioria dos contratos público-privados no setor. "Hoje mesmo tivemos reunião do gabinete civil da Presidência sobre esta matéria. Estamos ultimando os estudos para uma deliberação da presidente", afirmou,observando, porém, não saber qual o posicionamento da presidenta Dilma na questão, se contra ou a favor da renovação das concessões.

O novo marco da mineração, ainda em elaboração, também foi citado pelo ministro como um dos temas que estão sendo trabalhados pelo governo, no momento. "Será enviado em muito pouco tempo para o Congresso Nacional", afirmou.

CORREIO MFC BRASIL Nº 281

FRATERNIDADE E CONCÍLIO

Dom Demétrio Valentini

Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

Dom Demétrio Valentini

Neste ano a memória do Concílio Vaticano II se faz presente de maneira especial. Já se passaram 50 anos de sua abertura, em 11 de outubro de 1962. É uma data que vale a pena ser celebrada.

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as não é preciso esperar outubro para descobrir nos anais da história os vestígios deste vasto acontecimento. Com a chegada da Quaresma, nos deparamos com uma iniciativa que é herdeira legítima da fecundidade histórica do Concílio.

Trata-se da Campanha da Fraternidade. Ela leva a marca registrada do Concílio. Não se entenderia a consolidação desta campanha, sem relacioná-la com o contexto conciliar que criou o ambiente, onde ela pôde nascer e se desenvolver, até criar as raízes sólidas que cada ano reproduzem novos rebentos de sua vitalidade.

De fato, basta conferir as datas, para perceber a íntima relação da Campanha da Fraternidade com o desenrolar do Concílio. Ela foi realizada a primeira vez em 1962, justo no ano da primeira sessão conciliar. Foi lançada por três dioceses, sob a liderança da Arquidiocese de Natal, no Rio Grande do Norte. No ano seguinte, já eram dezesseis dioceses que a assumiam em conjunto. Para em 1964 ser assumida por toda a CNBB.

Atrás destas datas, percebemos o cenário maior do processo conciliar em plena ebulição. Cada ano, os bispos passavam mais de dois meses em Roma, participando dos trabalhos conciliares. Os brasileiros estavam hospedados na "Domus Mariae”, a casa da Ação Católica Italiana. O ambiente era propício para a convivência fraterna e para o diálogo em torno das questões eclesiais suscitadas pelo Concílio.

Compreende-se então que uma iniciativa como esta, em sintonia com as propostas conciliares, fosse olhada com simpatia, e logo assumida pelos bispos, sequiosos de colocar em prática as orientações pastorais decorrentes do Concílio.

De fato, desde o seu inicio a Campanha da Fraternidade tentou inserir os valores que o Concílio ia explicitando. Daria para elencar diversos. O primeiro destes valores era a nova consciência de pertença eclesial, despertada pela visão de Igreja como Povo de Deus. Não é por acaso que o lema da primeira Campanha em nível nacional, em 1964, era exatamente este: "Lembre-se: você também é Igreja”.

Outro valor que emergia com força dos debates conciliares era a missão dos bispos e a importância de sua comunhão episcopal, como co-responsáveis pela Igreja. Pois bem, a Campanha se apresentava como um ótimo instrumento para assumir na prática esta comunhão, dando força à ação de cada bispo em sua respectiva diocese.

Não menos insistente era a urgência da Igreja se inserir na realidade, levando sua presença de serviço fraterno e de estímulo para a participação dos leigos na vida social e política. A Campanha assumia esta preocupação, escolhendo temas de interesse da sociedade, e estimulando a reflexão e a participação organizada.

Em todo o caso, neste ano em que nos propusemos "revisitar o Concílio”, por ocasião do jubileu de 50 anos de sua abertura, encontramos na Campanha da Fraternidade um dos seus frutos mais consistentes e maduros. Se queremos encontrar vestígios da caminhada positiva despertada na Igreja pelo Concílio, temos na Campanha da Fraternidade um exemplo eloquente e altamente meritório.

Além do seu tema, desta vez a própria Campanha da Fraternidade, por sua trajetória histórica, nos interpela e nos desafia a retomar o clima de intensa participação eclesial, que o Concílio despertou com generosidade, mas que precisa ser retomado e sustentado.

A Campanha da Fraternidade continua nos lembrando que "todos somos Igreja”, com direito a participar de sua vida, e com o dever de assumir sua missão.

JÁ NÃO PRESTO MAIS PARA EMERGÊNCIA! - Artigo de Marco Mota

JÁ NÃO PRESTO MAIS PARA EMERGÊNCIA!

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endo médico, esse tema pode significar que não tenho mais nenhuma atuação nessa área. E é verdade, embora essa opção de não atender emergência eu já tomei quando ainda jovem. Depois de muitos anos trabalhando no antigo Hospital de Pronto Socorro e nas primeiras turmas da Unidade de Emergência, decidi que essa atividade seria interrompida. Até porque, nos tempos atuais, não existe mais nenhum motivo para um médico cardiologista ser chamado, por qualquer paciente, para atender a essa finalidade. Urgências e emergências devem ser atendidas nos locais próprios, seguindo protocolos determinados, e pelos profissionais que ali estão com essa destinação. Chamar médico em casa para atendimento emergencial é perder tempo, e tempo em cardiologia é vida.

Essa certeza de que vamos perdendo algumas funções (especialmente o médico, que tem muita semelhança com os remédios que prescreve: tem prazo de validade) fui descobrindo por etapas. A primeira vez que senti o peso da idade foi quando me tornei avô. Não foi fácil lidar com essa coisa de morte e ressurreição. O surgimento da segunda geração (depois dos filhos) foi para mim motivo de desarranjo emocional, e tive que me “reprogramar” para não ficar depressivo (coisa para mim inimaginável).

Um segundo momento que recordo ter produzido impacto no meu emocional foi quando visitando um querido amigo oftalmologista ele descobriu que eu tinha catarata em forma já avançada. Fui embora daquela consulta completamente arrasado (ou mesmo aniquilado). A sentença proferida de que estava com catarata, teve o mesmo efeito de um chute proferido naquele lugar (que podem ser dois).  E nem fui lá para saber que tinha essa coisa, o motivo tinha sido uma epidemia de conjuntivite que acometeu quase todo o meu grupo familiar. Bem que ele podia ter me poupado dessa desagradável notícia – risos. E depois ainda espalhou, contando para minha mulher que passou a me cobrar a cirurgia de imediato.

Agora, o definitivo foi o que me aconteceu na semana passada: estava voltando de São Paulo com meu colega de clínica (o Jassen), e no aeroporto ele sugeriu comprarmos a chamada cadeira conforto, que fica nas filas de emergência. Virou coisa comum as companhias aéreas cobrarem um diferencial para o passageiro que desejar estirar as pernas. Chegando ao guichê da companhia eu tirei o dinheiro e pedi que trocassem meu assento. A atendente abriu o computador, entrou nas minhas informações e depois sorrindo me disse: o senhor não pode mais viajar nessa fila de emergência por estar com mais de sessenta anos, e no caso de precisar manejar a porta o senhor não terá força suficiente. Foi assim como decretar a sentença definitiva: o senhor envelheceu e não presta nem mais para as emergências.

COMO SE ORGANIZAR PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Olívia Alonso, iG São Paulo

Declaração do IR começa em 1º de março. Pessoas físicas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 precisam declarar.

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 declaração de Imposto de Renda fica muito mais fácil e rápida quando o contribuinte tem em mãos tudo o que vai precisar para fazer o preenchimento dos formulários. Quem vem se organizando desde o início do ano passado terá mais facilidade agora. Mas quem ainda não parou para pensar no assunto deve começar agora a organizar seus documentos para preencher sua declaração com tranquilidade.

“Os informes de rendimentos já estão disponíveis. Quem ainda não guardou todos os documentos referentes ao ano passado pode aproveitar agora para se organizar,” diz Eliana Lopes, especialista em IR da H&R Block. O ideal é começar o quanto antes. Para a tarefa ficar mais suave, o iG elaborou um passo-a-passo com a ajuda de Eliana e de Juliana Fernandes, especialista em Imposto de Renda da MG Contécnica.

1) CONSIGA A CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO ANO ANTERIOR

Com o documento do ano anterior fica mais fácil identificar o que mudou de um ano para outro. Assim, o contribuinte consegue sequência ao que já foi declarado.

Além disso, a declaração de 2011 pode servir como um check list para a organização de todos os documentos que serão necessários para o preenchimento do formulário neste ano. “Isso ajuda muito, principalmente na parte de declaração de bens. A declaração do ano anterior pode ajudar o contribuinte a lembrar do que comprou e vendeu durante o ano.” diz Eliana.

Quem não guardou a cópia quando fez a declaração, no ano passado, mas possui o certificado digital pode pegar o documento na internet. Também é possível conseguir, no site da Receita, com o número do CPF, do recibo de entrega da declaração, a data de nascimento e o título de eleitor.

Há ainda a opção de pedir uma cópia física para a Receita Federal, indo até a unidade mais próxima. Será preciso preencher um requerimento e pagar uma taxa de R$ 10, diz Juliana. Cerca de dez dias depois o documento estará pronto e o contribuinte terá que voltar ao mesmo endereço para retirá-lo.

2) REUNA OS DOCUMENTOS E COMPROVANTES DE AQUISIÇÕES DE BENS REALIZADAS DURANTE O ANO

Se comprou um carro, por exemplo, o contribuinte precisará da nota para preencher as datas e valores exatos na declaração. Se financiou um apartamento, serão necessários também os dados do financiamento, como os valores das parcelas e as datas.

Também é preciso ter em mãos as informações referentes à compra e vendas de ações. Quem não fez o acompanhamento e anotou tudo durante todo o ano deve ir atrás da corretora para pedir a chamada “nota de corretagem”. Com esse documento é possível ver as despesas que são apropriadas ao custo da aquisição das ações. “É preciso acionar a corretora e pedir o documento o quanto antes. Já vi casos em que o contribuinte conseguir rápido, mas outras situações em que demorou meses,” afirma Eliana.

Juliana lembra que os roubos de carros também devem ser declarados. Ainda que a indenização do seguro seja isenta do imposto, é preciso oficializar o ocorrido. Se não possui um comprovante da indenização, o contribuinte deve ligar na seguradora o quanto antes para solicitar.

Veja como se organizar durante o ano todo para ficar mais fácil no início do ano seguinte

3) SEPARE OS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS FEITAS DURANTE 2011 QUE POSSAM SER APROVEITADAS PARA A DEDUÇÃO DO IMPOSTO

Quem já guardou recibos de dentistas, médicos e cursos, por exemplo, deve reunir tudo em uma pasta. Quem ainda não fez isso pode tentar puxar pela memória os eventos podem entrar na declaração. Para ajudar, vale olhar os compromissos que foram anotados em agendas do ano passado.

“O contribuinte não pode colocar nenhuma despesa sem comprovar, então é bom conseguir todos os documentos. Nos casos de escolas, valem cursos de faculdade ou pós-graduação, tanto do titular como de dependentes,” lembra Eliana.

Não é bom esperar muito para providenciar os documentos que ainda não tem, pois pode ser que o contribuinte não consiga a tempo, alerta Juliana. Muitas vezes os prestadores de serviços, como os médicos, não armazenam o documento de uma maneira fácil de providenciar.

Ainda no caso da despesa médica, Eliana esclarece que o valor que foi reembolsado pela empresa não pode ser deduzido do imposto de renda, apenas o percentual pago pelo contribuinte. Juliana acrescenta que desde o não passado a Receita Federal consegue cruzar as declarações dos pacientes com as dos médicos. Assim, a exatidão é ainda mais imprescindível. “Também por isso, é preciso também ter os comprovantes destes pagamentos,” afirma.

4) FIQUE ATENTO AOS DOCUMENTOS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS EM JANEIRO E FEVEREIRO, COMO OS INFORMES DE RENDIMENTOS DAS EMPRESAS E DOS BANCOS

A partir deste ano, as instituições bancárias não precisam mais enviar os documentos por correio. Assim, o contribuinte deve ficar atento ao seu e-mail e ao internet banking. No caso das empresas, o documento deve estar disponível até o final de fevereiro, mas muitas já começam a enviar aos funcionários em janeiro.

A última recomendação das especialistas é que o contribuinte não deixe para reunir os documentos na última hora, pois corre o risco de não conseguir todos. Além disso, quanto antes se organizar, mais cedo poderá fazer a declaração. Se tiver direito à restituição, maiores serão as chances de ser um dos primeiros a recebê-la.

MFC CURITIBA PROMOVE MISSA E MARCA REUNIÃO DE ECCi

Osmar e Noeliza, membros do Colegiado de Curitiba

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 Movimento Familiar Cristão de Curitiba – Paraná reiniciou suas atividades com uma Missa em Ação de Graças, às 19 horas do domingo, 26, celebrada no Santuário Nossa Senhora Salette.

Após a celebração eucarística de abertura das atividades, os mefecistas se reuniram para uma confraternização partilhada com refrigerantes, doces e salgados.

O segundo encontro do colegiado curitibano está marcado para o dia 6 de março, a partir das 19h45min, no Santuário Nossa Senhora da Salette para a reunião da Equipe de Coordenação de Cidade com a presença de dirigentes e coordenadores de Equipes de Base.

A reunião da ECCi servirá para avaliar o desempenho do MFC e seus Grupos de Base, estabelecer metas e trocar informações referentes às atividades mefecistas no âmbito de Curitiba. Durante a reunião serão entregues os carnês de pertença referentes ao período 2012. Os membros ativos das Equipes de Base também são convidados a participar da reunião.

Após a reunião o Colegiado de Curitiba oferecerá um saboroso lanche aos presentes.

MFC ALAGOAS SE REÚNE E DEFINE AÇÕES

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 ECE - Equipe de Coordenação Estadual do Movimento Familiar Cristão de Alagoas esteve reunida na ultima sexta-feira, 24, no auditório do Mascate Malhas, para uma avaliação das ações desenvolvidas pelo MFC e definir propostas para serem executadas nos próximos meses. Participaram da reunião os mefecistas James e Fátima Medeiros (Coordenadores Estaduais), Vamberto e Marly (Vice-coordenadores Estaduais), Fiel e Claudete (Secretários Estaduais) e Jorge e Penha (Assessores de Comunicação). O casal tesouraria, Gilson e Nana, justificou a ausência por motivos de problemas de saúde na família, mas por telefone, acompanhou o desenrolar da reunião.

Vários assuntos foram debatidos e um calendário de atividades foi definido pela ECE.

VIA-SACRA

A ECE-ALAGOAS definiu a realização da “2ª Via-Sacra do MFC” na cidade de Limoeiro de Anadia, com o apoio da ECCi-Arapiraca e o apoio à “Via-Sacra de Maceió”, tradicionalmente realizada pela ECCi-Maceió no Rancho Pé de Pinhão, em Marechal Deodoro. A ECCi-Matriz de Camaragibe se mostrou interessada em realizar uma Via-Sacra, ficando para definir a data após uma reunião com o novo pároco da cidade. A data da realização da Via-Sacra de Limoeiro de Anadia será definida após reunião da ECE e o pároco da cidade. A ECCi-Maceió já definiu a sua Via-Sacra para o sábado, 31 de março.

NUCLEAÇÃO EM MATRIZ DE CAMARAGIBE

A ECE-ALAGOAS, dando seguimento ao programa de expansão mefecista no interior de estado, numa parceira com a ECCi-Matriz de Camaragibe, organizará uma Nucleação naquela cidade no próximo mês de agosto. O evento deverá acontecer nas dependências do Centro Juvenil Dom Bosco e acontecerá nos moldes da Nucleação realizada em Murici. Nos próximos dias será agendada uma reunião entre a ECE e ECCi para definirem a metodologia e demais assuntos pertinentes a Nucleação de Matriz de Camaragibe.

CONDIR NORDESTE

A ECE-ALAGOAS confirmou para os dias 13, 14 e 15 de abril próximo, a realização da Reunião Administrativa do Conselho Diretor Regional Nordeste do MFC em Alagoas.

O evento acontecerá no Rancho Pé de Pinhão, em Marechal Deodoro, com a participação de dirigentes do MFC dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará e Sergipe.

ENCONTRO DE JOVENS

A ECE-ALAGOAS definiu que realizará até o final do ano, preferencialmente no mês de julho, um Encontro Estadual de Jovens, indicados pelas ECCi, nas dependências do Rancho Pé de Pinhão, em Marechal Deodoro.

A Equipe de Coordenação Estadual do MFC Alagoas vai manter contatos com outras ECE’s, que já realizaram Encontros similares, para definir a programação do seu Encontro de Jovens, inclusive com a participação de palestrantes e de lideranças jovens de outros estados.

APALA

O Movimento Familiar Cristão realizará uma campanha de arrecadação de roupas, calçados e acessórios usados (em bom estado), em prol das crianças da APALA - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER.

As doações arrecadadas serão entregues a APALA, que serão vendidas no seu Bazar e a renda direcionada para o setor de serviço social para a aquisição de medicamentos para os pacientes carentes.

Em 2009, o MFC realizou idêntica campanha, conseguindo arrecadar mais de seis mil peças de roupas, calçados e acessórios novos e usados em bom estado. A ECE-ALAGOAS espera arrecadar mais de dez mil peças com o apoio da família mefecista.

A APALA é uma entidade sem fins lucrativos mantida exclusivamente por doações e pela ajuda de voluntários. Foi criada inicialmente com o objetivo de prestar assistência a crianças e adolescentes com leucemia do Estado de Alagoas. A partir de maio de 1996 passou a abrigar crianças e adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia que necessitam de apoio. A manutenção da APALA é proveniente exclusivamente de doações de pessoas e empresas sensíveis à causa e de eventuais promoções que a entidade realiza.

Os mefecistas já podem entregar suas doações no Mascate Malhas (Av. Fernandes Lima, 347, Farol – vizinho a Casa da Indústria) e na Loja Bontempo (Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, 165, Jatiuca – antiga Av. Amélia Rosa – vizinho ao Armazém Guimarães). Os que preferirem, pode agendar o recolhimento das doações através do e-mail: mfcalagoas@gmail.com

LUAU

A ECE-ALAGOAS programa para o sábado, dia 10 de março, a realização do 2º LUAU DO MFC, em um Catamarã, na lagoa Manguaba.

O evento sairá do povoado Massagueira, seguindo pelas águas mansas da Lagoa Manguaba, passando por suas diversas ilhas até a Prainha da Barra Nova, onde o catamarã atracará e os mefecistas curtirão o local iluminado pela Lua Cheia ao som da boa musica e saboreando petiscos e bebidas.

Nos próximos dias estaremos informando a programação oficial do 2º LUAU DO MFC.

TREM DO FORRÓ

O Movimento Familiar Cristão de Alagoas promoverá o “Trem do Forró”, saíndo da Estação Central de Maceió, no dia 16 de junho, com muito forró pé de serra, banda de pífanos, bebidas e comidas típicas (servidas pela Bodega do Sertão) e atrações da época, com destino à cidade de Satuba. A iniciativa visa reunir, inicialmente, 65 mefecistas nesta festa cultural nordestina.

O MFC de Alagoas quer lotar um vagão com muita alegria e animação. A intenção dos organizadores é fazer com que essa atração se torne parte do calendário junino do MFC, a exemplo da tradicional Festa Junina, que é realizada anualmente pela ECCi-Maceió.

Em breve estaremos disponibilizando a programação oficial e a venda dos passaportes para o MFC no Trem do Forró.

SEDE

Assuntos relacionados à reforma da Sede do MFC foram discutidos e nos próximos dias a ECE deverá anunciar o inicio das reformas, inclusive com a solução dos problemas de acústicas do auditório.

A ECE pretende fazer parcerias com órgãos públicos do estado e/ou município, com a finalidade de desenvolver atividades em prol da comunidade carente na Sede do MFC. O casal coordenador estadual, James e Fátima, manterão contatos com membros do poder executivo para definirem que tipo de ação será desenvolvido em parceria.

RECURSOS FINANCEIROS

O Movimento Familiar Cristão em Alagoas foi beneficiado com emenda parlamentar do deputado estadual Sérgio Toledo no valor de R$ 130 mil para a compra de um veículo (micro ônibus/van) para ser utilizado na expansão e evangelização do MFC em Alagoas.

A liberação da verba, aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, deverá ser feita pelo poder executivo estadual.

A ECE acompanha o tramite do processo para que seja efetivada o mais rápido possível a liberação da verba aprovada pelos deputados em prol do MFC de Alagoas.

EXPANSÃO NORDESTE

A ECE-ALAGOAS continua mantendo contatos com leigos das cidades de Caruaru em Pernambuco e Guarabira na Paraíba para formar novos núcleos do Movimento Familiar Cristão no Nordeste. Até a reunião do CONDIR/NE que acontecerá em Alagoas, a ECE-ALAGOAS deverá se reunir com os prováveis mefecistas que coordenarão as ECE’s em Pernambuco e Paraíba.

Outra cidade nordestina que será visitada é Natal, capital do Rio Grande do Norte. Há informações que em Natal-RN, a Irmã Natalina Maria Rossetti, da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria, uma gaúcha, de Caxias do Sul, fundou o MFC a fim de trabalhar com as famílias, para ajudar na evangelização.

A assessoria de comunicação já manteve contato telefônico com a Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria, em Natal, e ficou acertada a visita de representantes do MFC alagoano à religiosa para conhecerem a história do MFC em Natal e promover sua regularização junto ao MFC.

A CADA CINCO HORAS, BRASIL GANHA UM NOVO MUNICÍPIO EM EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

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os últimos cinco anos, um município brasileiro decretou situação de emergência ou estado de calamidade pública a cada cinco horas. É o que aponta levantamento feito pelo UOL, com base nos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) entre 2007 e 2011. Ao todo foram 8.442 portarias publicadas no “Diário Oficial da União” nesses cinco anos. Somadas aos 729 decretos já publicados este ano, o número supera a marca das 9.000 portarias, com a média de 4,8 decretos por dia.

O processo de reconhecimento de decreto de emergência ou calamidade dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência --caso precisem de ajuda-- ou estado de calamidade pública --quando afirmam não ter condições de reverter a situação sozinhos.

Os decretos valem por 90 dias, podendo ser renovados por igual período -180 dias é o período máximo. Após isso, caso seja necessário, é preciso apresentar toda uma nova argumentação.

Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer o decreto com a publicação no “Diário Oficial da União”. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.

Para conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o avadan, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no “Diário Oficial da União”.

Desde fevereiro de 2010, a Sedec autorizou o envio emergencial de R$ 2,7 bilhões aos Estados ou municípios afetados por catástrofes. Pelo menos 90% do dinheiro já foi liberado e serviu, em sua maioria absoluta, para restabelecimento da normalidade, socorro às vítimas e obras de reconstrução. 

Com mais de 30 anos de atuação na área, o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Antônio Campos de Almeida, disse que o número de decretos publicados no Brasil chama a atenção para a falta de capacidade técnica dos municípios, que levam o governo federal a não ter condições técnicas de analisar um pedido. Em muitos casos, é o Estado que envia técnicos e decreta diretamente a situação, o que teoricamente não é permitido por lei.

“Falta aos municípios defesas civis com orientação técnica, conhecimento especializado. A verdade é que governo federal tem sido muito generoso. Apesar da falta de critério dos decretos, pensa na população. Se for adotar todos os critérios, vai morrer gente, e o principal dever da defesa civil é a proteção à vida. Existem os critérios legais, mas se o município não tem especialista, o governo federal acaba fechando os olhos. A rapidez da necessidade em enviar ajuda também ajuda nesse processo de reconhecimento”, disse.

O especialista afirmou que os números comprovam que a maioria dos municípios ignora as leis de prevenção, o que gera uma repetição de decretos ao longo dos anos. “Por exemplo: é obrigatório todos os municípios terem mapeamento de risco. E o percentual nacional, até novembro, era que apenas 1,0002% deles tinha. Ou seja, não chega sequer a 100 cidades. Por isso temos cidades que vivem numa quase eterna emergência”, disse Almeida, que já atuou como consultor em defesa civil para municípios alagoanos.

ESTIAGENS DOMINAM

Apesar das mortes causadas pelas chuvas nos últimos anos, enchentes, enxurradas, alagamentos e deslizamentos não são os principais motivos dos decretos reconhecidos no país. Segundo levantamento do UOL, as estiagens se configuram a maior causa dos decretos, com 3.526 portarias reconhecidas nos últimos cinco anos. As enxurradas vêm em seguida, com 2.335 decretos. Enchentes (1.199), vendavais (405) e seca (383) completam a lista dos principais problemas. O recorde de decretos ocorreu em 2010, quando 2.765 portarias foram reconhecidas pelo governo federal.

São os Estados da região Sul que dominam a lista dos municípios que decretaram emergência ou calamidade pública. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foram 1.300 decretos entre 2007 e 2011. Já em Santa Catarina foram 1.232. Somente este ano, foram mais 341 municípios em emergência no Rio Grande Sul, todos pela estiagem. No Sul há a peculiaridade climática, já que as situações excepcionais variam entre enchentes, estiagens, vendavais e até geadas.

Segundo o doutor em meteorologia e integrante do grupo gestor da prevenção e mitigação de desastres da OMM (Organização Mundial de Meteorologia), Luís Carlos Molion, existe uma mudança climática recente que explica o aumento no número de eventos extremos no país nos últimos anos, especialmente no Sul.

“Houve uma mudança climática a partir de 1999 e 2000. A partir dali, o Oceano Pacífico voltou a ficar mais frio que o normal. Isso já tinha acontecido entre 1946 e 1976. Nessa época, no período chuvoso, o Rio Grande do Sul sofreu com frequência maior de estiagem, e o Nordeste teve secas menos intensas. Ao mesmo tempo, o Sul sofreu, no inverno, com uma frequência maior de geadas severas e tardias. Tivemos chuvas fortes e inundações nas cidades do Rio e São Paulo. O problema é que estamos vivenciando algo similar agora, o que leva os municípios a decretarem emergência”, disse.

Apesar de considerar justificável o aumento no número de decretos de emergência e calamidade pública, Molion afirma que a maior incidência de eventos extremos era previsível, e as autoridades tinham conhecimento dos riscos, mas não tomaram as medidas necessárias.

“Isso não é nada novo. Se sabemos que existe grande probabilidade de termos chuvas intensas, como tivemos no passado, os municípios teriam que reestudar a ocupação do espaço geográfico. Tem que haver um plano diretor, do uso do solo, para evitar que mais vidas sejam ceifadas. Se não levar em conta esses aspectos, eventualmente vamos ter sempre os municípios decretando calamidade. Tem que ser trabalhado prevenção e reordenação da ocupação do solo urbano”, disse.

CASOS INCOMUNS

Apesar dos motivos já conhecidos, muitos municípios decretam emergência por situações pouco comuns. Em março de 2010, o município de Montividiu do Sul, no norte de Goiás, por exemplo, decretou emergência por conta de “migrações intensas e descontroladas.” À época, o motivo alegado foi a situação precária em que viviam famílias nos 11 assentamentos do município.

Dois anos antes, o município de Itacarambi, no norte de Minas Gerais, declarou emergência, em 2007, após o distrito de Caraíbas ser sacudido por um tremor de terra que matou uma criança, deixou seis feridos e cerca de 300 pessoas desabrigadas.

Os decretos não precisam abranger toda uma cidade e podem ser relativos a setores específicos. Em setembro de 2009, Belo Horizonte decretou estado de calamidade pública no anel rodoviário. A medida foi tomada por conta da grande quantidade de acidentes no trecho de 26 km e por onde passam 100 mil veículos por dia. A prefeitura informou que, em três anos, foram quase 7.000 acidentes, com 3.010 pessoas feridas e 91 mortes neste período.

Este ano, São Luís também decretou situação de emergência por conta de exaurimento de recursos hídricos. O problema foi causado pelo encanamento antiga, que apresentou problemas e deixou vários bairros sem abastecimento.

RESPOSTA

Em uma resposta curta ao UOL, o Ministério da Integração Nacional –responsável pela Sedec --, informou apenas que “o reconhecimento [das situações] se dá após análise de relatórios enviados pelo ente (município/estado).”

O órgão disse ainda os decretos de emergência se configuram uma prerrogativa dos próprios municípios, cabendo apenas ao “Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, fazer o reconhecimento da situação de emergência ou calamidade.”

Apesar de solicitado, o Ministério não explicou como é feita a fiscalização dos recursos enviados emergencialmente aos municípios.

MFC DE MAMONAS-MG PROMOVE O II ARRAIÁ

O Movimento Familiar Cristão de Mamonas – Minas Gerais realiza nos dias 19 e 20 de maio próximo, na Quadra Poliesportiva de Mamonas, o II ARRAIÁ DO MFC DE MAMONAS. A programação tem inicio no sábado, dia 19, a partir das 21 horas, com a apresentação da “Quadrilha do MFC” e um “Grande Show de Forró”.

No domingo, dia 20, a festa tem inicio às 8 horas da manhã com a tradicional “Moda de Viola” com artistas da região; Leilão e Bingo de frangos; Barraquinhas com comidas e bebidas típicas da época; e várias outras atrações para a família mefecista, seus familiares e amigos.

Comitivas de Cavaleiros e Amazonas de Mamonas e Monte Azul participarão do II ARRAIÁ DO MFC DE MAMONAS.

Em breve, a organização colocará à venda as mesas que poderão ser reservadas através do telefone (38) 9928-4926 ou com a ECCi-Mamonas.  

ANIVERSARIANTE DO DIA - ADENYLDE DE JAN

HOJE, 125ª MISSA DO MFC NO ALDEBARAN

PERMANECE O IMPASSE EM TORNO DA LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Agência Brasil e IG

“Estados e municípios que não fizeram a correção salarial alegam esperar por posição oficial do Ministério da Educação”

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ais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o valor mínimo a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas como o Ministério da Educação (MEC) ainda não oficializou o novo valor, Estados e municípios ainda não fizeram a correção. Segundo o governo, quem estiver abaixo do piso quando o valor for divulgado terá de pagar a correção retroativa.

O texto da Lei deixa claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmado a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$ 1.187 para R$ 1.430. Em 2010 era de R$ 1.024 e, em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o MEC, o novo valor será divulgado em breve.

Além dos Estados que eventualmente não tenham chegado ao valor que será especificado para 2012, em outubro do ano passado, levantamento mostrava que ainda havia nove Estados que não pagavam o piso de 2011.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

LITURGIA DO 1º DOMINGO DA QUARESMA - 26/02/2012

 Fraternidade e Saúde Pública:

“Que a saúde se difunda sobre a terra!” (Eclo 38,8)

Jesus convida todos a acolher com alegria o Reino de Deus que está próximo. Muitos pensam que a Quaresma é um tempo só de tristeza em que se recordam os sofrimentos de Jesus. Na verdade, a Quaresma é uma caminhada preparativa para a Páscoa. É tempo forte de conversão, de reconciliação e de mudança de vida. É tempo de abundantes graças de Deus.

1º DOMINGO DA QUARESMA

1ª Leitura: Gn 9,8-15

Salmo Responsório:  24

2ª Leitura: 1Pd 3,18-22

Evangelho: Mc 1,12-15

EVANGELHO

MARCOS 1,12-15

Naquele tempo, ¹²o Espírito levou Jesus para o deserto. ¹³E ele ficou no deserto durante quarenta dias, e aí foi tentado por Satanás. Vivia entre animais selvagens, e os anjos o serviam.

¹⁴Depois que João Batista foi preso, Jesus foi para a Galileia, pregando o Evangelho de Deus e dizendo: ¹⁵“O tempo já se completou e o Reino de Deus está próximo. Convertei-vos e crede no Evangelho!”

— Palavra da Salvação.

- Glória a vós, Senhor.

HOMILIA

Dom Henrique Soares da Costa

Bispo Auxiliar de Aracaju - Sergipe

Chegaram, para nós, os sagrados dias da Quaresma: dias de oração, penitência, esmola, combate aos vícios e leitura espiritual. Esses dias tão intensos nos preparam para as alegrias da Páscoa do Senhor. Estejamos atentos, pois não celebrará bem a Páscoa da Ressurreição quem não combater bem nos dias roxos da Quaresma.

A Palavra que o Senhor nos dirige já neste primeiro domingo é uma séria advertência neste sentido. A leitura do Gênesis nos mostrou como Deus é cheio de boas intenções e bons sentimentos em relação a nós: depois de haver lavado todo pecado da terra pelo dilúvio, misericordiosamente, o Senhor nosso Deus fez aliança com toda a humanidade e com todas as criaturas: “Eis que vou estabelecer minha aliança convosco e com todos os seres vivos! Nunca mais criatura alguma será exterminada pelas águas do dilúvio.” E, de modo poético, comovente, o Senhor colocou no céu o seu arco, o arco-íris, como sinal de paz, de ponte que liga a criatura ao Criador: “Ponho meu arco nas nuvens, como sinal de aliança entre mim e a terra!” Com esta imagem tão sugestiva, a Escritura Sagrada nos diz que os pensamentos do Senhor em relação a nós são de paz e salvação. Podemos rezar como o Salmista: “Mostrai-me, ó Senhor, vossos caminhos; sois o Deus da minha salvação! Recordai, Senhor, meu Deus, vossa ternura e a vossa salvação, que são eternas! O Senhor é piedade e retidão, e reconduz ao bom caminho os pecadores!”

Ora, se já a aliança após o dilúvio revelava a benignidade do coração de Deus, é em Cristo que tal bondade, tal misericórdia, tal compaixão se nos revelam totalmente: “Cristo morreu, uma vez por todas, por causa dos pecados, o justo pelos injustos, a fim de nos conduzir a Deus!” Não é este Mistério tão grande que vamos celebrar na Santa Páscoa? Nosso Senhor, morto na sua natureza humana, isto é, morto na carne, foi justificado, ressuscitado pelo Pai no Espírito Santo para nos dar a salvação definitiva, selando conosco a aliança eterna, da qual aquela de Noé era apenas uma prefiguração. Deus nos salvou em Cristo, dando-nos o seu Espírito Santo, recebido por nós nas águas do Batismo, que purificam mais que aquelas outras, do dilúvio! Nunca esqueçamos: fomos lavados, purificados, gerados de novo, no santo Batismo. Somos membros do povo da aliança nova e eterna, somos uma humanidade nova, nascida “não da vontade do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do homem, mas de Deus” (Jo 1,12). Somos o povo santo de Deus, povo resgatado pelo sangue de Cristo, povo que vive no Espírito Santo que o Ressuscitado derramou sobre nós. Uma grande miséria dos cristãos destes tempos nossos é terem perdido a consciência que somos um povo sagrado, vivendo entre os outros povos do mundo. Brasileiros, argentinos, mexicanos, estadunidenses, europeus, asiáticos, africanos... não importa: aqueles que crêem em Cristo e nele foram batizados, são a sua Igreja, são o povo santo de Deus, congregado no Corpo do Senhor Jesus, para formar um só templo santo no Espírito de Cristo! Somos um povo que vive entre os pagãos, um povo que vive espalhado por toda a terra, Igreja dispersa pelo mundo inteiro, que deve viver no mundo sem ser do mundo! A miséria nossa é querermos ser como todo mundo, viver como todo mundo, pensar e agir como todo mundo. Isso é trair a nossa vocação de povo sagrado, povo sacerdotal, povo que deve, com a vida e a boca cantar as maravilhas daquele que nos chamou das trevas para a sua luz admirável! (cf. 2Pd. 2,9) Convertamo-nos! Sejamos dignos da nossa vocação!

Eis o tempo da Quaresma! Somos convidados nestes dias a retomar a consciência de ser este povo santo. E como fazê-lo? Como Jesus, o Santo de Deus, que passou quarenta dias no deserto em combate espiritual, sendo tentado por Satanás. A Quaresma é um tempo de deserto, de provação, de combate espiritual contra Satanás, o Pai da mentira, o enganador da humanidade. Sem combate não há vitória e não há vida cristã de verdade! A Igreja, dá-nos as armas para o combate: a oração, a penitência e a esmola. A Igreja nos pede neste tempo, que combatamos nossos vícios com mais atenção e empenho; a Igreja nos recomenda a leitura da Sagrada Escritura e de livros edificantes, que unjam o nosso coração. Deixemos a preguiça, cuidemos do combate espiritual! Que cada um programe o que fazer a mais de oração. Há tantas possibilidades: rezar um salmo todos os dias, rezar todo o saltério ao longo da Quaresma, rezar a via-sacra às quartas e sextas-feiras.

 Quanto à penitência, não enganemos o Senhor! Que cada um tire generosamente algo da comida durante todos os dias da Quaresma (exceto aos domingos); que se abstenha da carne às sextas-feiras, como sempre pediu a tradição ascética da Igreja, que tire também algo das conversas inúteis, dos pensamentos levianos, dos programas de TV tão nocivos à saúde da alma! E a esmola, isto é, a caridade fraterna? Há tanto que se pode fazer: acolher melhor quem bate à nossa porta, aproximar-nos de quem necessita de nossa ajuda, reconciliarmo-nos com aqueles de quem nos afastamos, visitar os doentes e presos... No Brasil, a Igreja procura também dá um tema e uma direção comunitária à caridade fraterna, com a Campanha da Fraternidade. Assim, os Bispos pedem que, neste ano, nossa caridade comunitária esteja atenta ao problema da segurança pública e sua causas. Que nós estejamos mais atentos aos problemas ligados à segurança, recordando sempre que a paz verdadeira e duradoura é fruto da justiça: justiça como obediência ao Senhor Deus e justiça como reto comportamento em relação ao próximo, que significa respeito pela dignidade do outro, espírito de partilha e de solidariedade que socorre nas necessidades. Quanto ao combate dos vícios, que cada um veja um vício dominante e cuida de combatê-lo com afinco nesses dias! Escolha também uma leitura espiritual para o tempo quaresmal, leitura que alimente a mente e o coração. Esta leitura, mais que um estudo, deve ser uma oração, um refrigério para o coração, uma leitura edificante, que nos faça tomar mais gosto pelas coisas de Deus... Vamos! Deixemos a preguiça, combatamos o combate da nossa salvação! Finalmente, que ninguém esqueça a confissão sacramental, para celebrar dignamente a Páscoa sagrada. Se alguém não puder se confessar por se encontrar em situação irregular perante Cristo e a Igreja, que não se sinta excluído! Procure o sacerdote para uma direção espiritual, uma revisão de vida e peça uma bênção, que, certamente, não lhe será negada.

Não é a confissão, não permite o acesso à comunhão sacramental, mas é também um modo medicinal de aliviar o coração e ajudar no caminho do Senhor!

O importante, em Cristo, é que ninguém fique indiferente a mais essa oportunidade que a misericórdia do Senhor nos concede! Notem que somente depois do combate no deserto é que Jesus nosso Senhor saiu para anunciar a Boa Nova do Reino. Também cada um de nós e a Igreja como um todo, somente poderá testemunhar o Reino que Cristo nos trouxe se tiver a coragem de enfrentar o deserto interior e combater o combate da fé! Não recebamos em vão a graça de Deus! Que ele, na sua imensa misericórdia, nos conceda uma santa Quaresma!

ORAÇÃO

Concedei, ó Deus onipotente, que ao longo desta Quaresma, possamos progredir no conhecimento de Jesus Cristo e corresponder a seu amor por uma vida santa. Amém!

Editado por MFC ALAGOAS