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ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal retomam
as sessões de julgamento nesta quinta-feira – 1º de agosto, após o período de
férias.
STF
No
Supremo, todas as atenções estarão voltadas para o mensalão. Segundo a
presidência da Corte, a data precisa em que os recursos dos réus serão
analisados deve ser anunciada ainda nesta quinta-feira, 1º.
A
previsão é de que a AP 470 volte à pauta na terceira semana de agosto e há a
possibilidade de que sessões extras sejam realizadas nas segundas-feiras para o
julgamento dos embargos. Antes disso, matérias envolvendo IPTU, regularidade
das partes e desapropriação serão analisadas na primeira sessão após as férias.
STJ
Entre
os processos que a Corte Especial deve julgar a partir de agosto, está um
recurso que envolve financiamento imobiliário, REsp 1.167.146. Há ainda
sindicância aberta a pedido do Instituto Sobral Pinto para apurar suposta
falsidade ideológica na aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das
contas de um governador.
Já
na 1ª seção do STJ, entre outros processos, está o MS 19.269, interposto pela
Delta Construções contra decisão da Controladoria-Geral da União que proíbe a
empresa, por dois anos, de firmar novos contratos com o governo Federal. O
julgamento do REsp 1.222.084, que diz respeito à execução da condenação de
Paulo Maluf, também está previsto. Além dele, o REsp do MP contra os
ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia, que discute a
má gestão no DF (REsp 1.326.597).
O
colegiado deve analisar ainda o REsp 1.329.201, no qual o MP/MG questiona o
sorteio de árbitros nos jogos e o uso de patrocínio nas camisas do trio de
arbitragem.
CONFIRA QUAIS PROCESSOS ESTARÃO EM
PAUTA NO STF NESTE 1º DE AGOSTO:
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Processo
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Tema
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Relator
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Regularidade das
partes
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Ministro Ricardo
Lewandowski
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Regularidade das
partes
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Ministro Joaquim
Barbosa
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Regularidade das
partes
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Ministro Celso de
Mello
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IPTU
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Ministro Gilmar Mendes
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Desapropriação
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Ministro Marco Aurélio
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Desapropriação
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Ministra Cármen Lúcia
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Desapropriação
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Ministra Rosa Weber
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CONFIRA QUAIS PROCESSOS ESTARÃO EM
PAUTA NO STJ NESTE 1º DE AGOSTO:
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Processo
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Tema
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Relator
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Direito Civil -
família - casamento - dissolução
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Ministro Gilson Dipp
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Direito Civil -
obrigações - espécies de títulos de crédito - duplicata
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Ministro Herman
Benjamin
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Direito Civil -
obrigações - espécies de contratos - locação de imóvel
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Ministro Herman
Benjamin
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Direito Administrativo
e outras matérias de Direito Público - servidor público civil - sistema
remuneratório e benefícios
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Ministro Herman
Benjamin
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Direito Administrativo
e outras matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Índice da URV lei 8.880/1994
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Ministro Herman
Benjamin
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Direito Civil -
Obrigações - Espécies de Contratos
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Ministro Herman
Benjamin
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Direito Tributário -
Processo Administrativo Fiscal - Arrolamento de Bens
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Ministro Herman
Benjamin
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Direito Administrativo
e outras matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Improbidade
Administrativa
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Ministro João Otávio
de Noronha
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Direito Civil -
Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada
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Ministro Herman
Benjamin
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Direito Tributário -
Dívida Ativa
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Ministro Herman
Benjamin
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